Em artigos anteriores, informamos que a negativa de cobertura é um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde. Naquelas oportunidades, tratamos do problema tanto genericamente, abordando-o pelo prisma da data da contratação do plano de saúde; quanto especificamente, trazendo alguns casos concretos em que a negativa de cobertura é considerada abusiva. Nesse […]

Em artigo anterior, tratamos da legalidade da cobrança de algumas das principais tarifas bancárias: Tarifa de Abertura de Crédito – TAC, Tarifa de Emissão de Carnê – TEC e Tarifa de Cadastro. Nesse artigo continuaremos a tratar do mesmo tema, passando a discutir a legalidade da cobrança da Tarifa de Liquidação Antecipada – TLA, também […]

Segundo o Cadastro de Reclamações Fundamentadas da Fundação PROCON-SP, na área de assuntos financeiros, além dos problemas atrelados à segurança, despontam os relacionados às tarifas bancárias. Nesse artigo, pois, vamos discutir a legalidade da cobrança das principais tarifas: Tarifa de Abertura de Crédito – TAC, Tarifa de Emissão de Carnê – TEC e Tarifa de […]

Em meados de 2013, tive um problema com a operadora do meu plano de saúde: solicitei autorização para realizar uma cirurgia bariátrica, com internação eletiva, no Hospital Sírio-Libanês, pertencente à rede credenciada e, dias depois, a cobertura foi negada, sob o fundamento de que o referido hospital não possuía “credenciamento para realização do procedimento solicitado”. […]

Em artigos anteriores, já tratamos de alguns dos principais problemas, enfrentados pelos consumidores de imóveis, adquiridos na planta, ou em construção, a saber: atraso na entrega do imóvel; cobrança da comissão de corretagem e da taxa de assessoria imobiliária; rescisão do contrato, por inadimplência do consumidor; e, a partir de quando as despesas condominiais devem […]

Uma prática que se tornou comum no “mercado” é o médico cooperado, credenciado, ou referenciado do plano de saúde, cobrar das beneficiárias gestantes um valor para estar presente na hora do parto, seja ele cesárea, ou normal. Trata-se da denominada “taxa de disponibilidade”, cuja cobrança é considerada ética pelo Conselho Federal de Medicina – CRM […]

Segundo o Cadastro de Reclamações Fundamentadas – Fundação Procon SP – Exercício 2013, além da negativa de cobertura, que permanece como um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde, mostraram-se expressivas as reclamações, versando sobre descredenciamento de estabelecimentos e profissionais de saúde, sem a devida substituição. Com relação a esta questão, a […]

Trata dos direitos dos ex-empregados aposentados relativos ao plano de saúde coletivo empresarial. Diante da enorme repercussão de artigo anterior, que tratou do direito à manutenção do plano de saúde coletivo empresarial, após a demissão, exoneração, ou aposentadoria do empregado, continuaremos na mesma temática. Agora, porém, enfrentaremos duas das principais questões que têm levado ex-empregados […]

Muitos leitores têm nos consultado sobre o direito à manutenção do plano de saúde coletivo empresarial, após a demissão, exoneração, ou aposentadoria. Infelizmente, a questão é motivo de muitas dúvidas e contendas. Regra geral, ao ex-empregado demitido, ou exonerado, sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário no plano, nas […]

Em artigos anteriores, já tratamos de alguns dos problemas que mais afligem os consumidores de serviços bancários: falha bancária em transações eletrônicas: transferências e saques indevidos, e negativação indevida nos serviços de proteção ao crédito. Nesse artigo, voltaremos àquele tema, agora, para tratar do problema relativo à manutenção do nome do consumidor nos cadastros de […]